Felipe Pedroso Farias
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE PEDROSO FARIAS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/06/2022 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1998681Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0405992-25.2021.8.07.0015
- STJ HC 756.019Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429417Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Felipe Pedroso Farias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.