Fernando Alves Mosqueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDO ALVES MOSQUEIRA
Em números
1 decisão do STF, em 21/10/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.019.828/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.638/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.572/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.983Agravanteacórdão de 15/05/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO DE CASSIO COSTA REINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.983/SPAgravantedecisão monocrática de 20/04/2023Advogado: FABIO DE CASSIO COSTA REINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.983Pacientedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.877Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 800.467 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 122.615/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 23/09/2014ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO DE CASSIO COSTA REINAOAB/SP 311.860
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP2
- art. 59 CP2
- art. 71 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Fernando Alves Mosqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.