Fernando Aparecido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO APARECIDO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 14/09/2007 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2007 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017090-28.2008.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017090-28.2008.8.05.0001
- STJ AgRg no HC 873.089/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/02/2025ConcedidoAdvogados: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO, THIAGO BRANDÃO SILVEIRA, NELSON DA COSTA BARRETO NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.089/BAPacientedecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.106.382 AgR-terceiro-ED-segundos/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogado: CESAR DE FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.125/BAPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.652/BAPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/08/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHOOAB/DF 43.188
- THIAGO BRANDÃO SILVEIRAOAB/BA 32.206
- NELSON DA COSTA BARRETO NETOOAB/BA 22.065
- NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETOOAB/BA 17.582
- FELIPE BORGES DE ALENCAROAB/GO 49.219
- BEATRIZ ANDRADE CANDEIASOAB/BA 76.290
- MARCELO JOSÉ ASSIS LIMA DE PAULAOAB/BA 70.613
- CESAR DE FARIA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP5
- art. 211 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 1 Lei 7930/19891
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Fernando Aparecido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.