Fernando Barboza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO BARBOZA
Em números
4 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.233.061/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogados: EVERTON SILVA SANTOS, TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.417/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.124Pacientedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 642.540/SPEmbarganteacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogados: DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA, FERNANDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERTON SILVA SANTOSOAB/SP 354.038
- TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONIOAB/SP 440.970
- DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRAOAB/SP 297.141
- FERNANDO BARBOSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Fernando Barboza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.