Fernando de Campos Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE CAMPOS NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.058.797/SPEmbargadoacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogado: RICARDO PEREIRA CHIARABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.058.797/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: RICARDO PEREIRA CHIARABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.058.797/SPRecorridodecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: RICARDO PEREIRA CHIARABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.058.797/SPEmbargadoacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: RICARDO PEREIRA CHIARABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.058.797/SPAgravadoacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: RICARDO PEREIRA CHIARABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.797Recorridodecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: RICARDO PEREIRA CHIARABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO PEREIRA CHIARABAOAB/SP 172.821
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 927 CPC2
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1 Lei 6899/19911
- art. 544 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- Art. 93 da Constituição Federal349.598
Acompanhe os processos de Fernando de Campos Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.