Fernando Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 765.645/PRRequerentedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: VANDRO MARCIO TABORDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 65.890 ED-AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: VANDRO MARCIO TABORDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 895.835/PREmbargantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: VANDRO MARCIO TABORDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.835/PRPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.463/PRPacientedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.298/PRPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.645/PRPacientedecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.645Pacientedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.892.661AgravanteCorte Especialacórdão de 22/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.892.661EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.892.661/PRAgravanteacórdão de 27/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANDRO MARCIO TABORDA ROCHAOAB/PR 13.784
- VANDRO MARCIO TABORDA ROCHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Fernando Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.