Fernando Henrique Sousa Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE SOUSA CONCEICAO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2024 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827186-72.2024.8.10.0000
- STJ RHC 202.350/MARecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2024NegadoAdvogado: Elenilde de Araújo PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827825-27.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024ConcedidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827825-27.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: Charles Alencar SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801824-35.2022.8.10.0066
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Elenilde de Araújo Pereira
- André Luís Jacomin
- Charles Alencar SilvaOAB/MA 14.504
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Fernando Henrique Sousa Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.