Fernando Jose de Mello Passos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JOSE DE MELLO PASSOS
Em números
7 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.044.850/ALEmbarganteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.029/ALRecorridodecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.044.850/ALEmbarganteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.044.850/ALInteressadoacórdão de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.044.850/ALInteressadoSegunda Turmaacórdão de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.850Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.850/ALRecorrentedecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FRANCISCO DE CAMARGOOAB/AL 6.805
- RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEOAB/AL 6.277
- THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIROOAB/AL 7.324
- NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITASOAB/AL 12.429
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Fernando Jose de Mello Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.