Fernando Parente dos Santos Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1906762Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.239/DFImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839061RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 26/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.546/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784466RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 13/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745920Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706743Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416845Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711196-85.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOSOAB/DF 27.805
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 485 do Código de Processo Civil126.371
Acompanhe os processos de Fernando Parente dos Santos Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.