Flavia de Oliveira Lencioni
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIA DE OLIVEIRA LENCIONI
Em números
5 decisões do STJ, de 04/12/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.228.896/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.228.896/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.228.896/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.228.896/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.896/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Flavia de Oliveira Lencioni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.