Flavia Machado dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIA MACHADO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2024 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.234.897/MSRecorridodecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoAdvogado: CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: Cecilia Assis de Paula RossiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803216-03.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 06/03/2025ProvidoAdvogado: Cecilia Assis de Paula RossiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803216-03.2022.8.12.0018
- STJ REsp 2.173.688/MSRecorridodecisão monocrática de 26/11/2024ConcedidoAdvogado: CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: Cecilia Assis de Paula RossiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803216-03.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2024ProvidoAdvogado: Cecilia Assis de Paula RossiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803216-03.2022.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSIOAB/MS 21.882
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Flavia Machado dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.