Flavia Siqueira de Castro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIA SIQUEIRA DE CASTRO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2023 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5217396-96.2024.8.09.0051
- STJ AgInt no REsp 2.056.053/GOAgravadoacórdão de 18/05/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA, KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENA, CAMILA DUFRAYER COELHO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.056.053Recorridodecisão monocrática de 17/03/2023NegadoAdvogados: BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA, KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENA, CAMILA DUFRAYER COELHO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENAOAB/GO 33.670
- KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENAOAB/GO 33.883
- CAMILA DUFRAYER COELHO SILVEIRAOAB/GO 49.177
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 18420/20141
- art. 1022 CPC1
- art. 406 CC1
- art. 51 Lei 8078/19901
- art. 591 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Flavia Siqueira de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.