Flavio Pablo de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO PABLO DE SOUSA
Em números
3 decisões do STF e do TJDFT, de 08/04/2015 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2015 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1911063Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1614006RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 14/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 124.954/DFPacientePrimeira Turmaacórdão de 10/02/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 121 do Código Penal159.343
- Art. 186 do Código Civil133.426
Acompanhe os processos de Flavio Pablo de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.