Flavio Souza Maia

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 09/08/2022 a 14/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/08/2022 a 14/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EREsp 2.033.838/PBEmbargantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.033.838/PBEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.002.434/PBInteressadoacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.002.434/PBAgravanteacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.002.434/PBRecorridodecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.033.838/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.033.838Recorridodecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 155.014Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.