Franciely Melo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCIELY MELO DA SILVA
Em números
1 decisão do STF, em 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.994Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.299/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 273.296 AgR/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.401/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026ConcedidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.739/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.646/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.703/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.169/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.551/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.498/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.372/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.897/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.666/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.256/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.453/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024ConcedidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.520/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoAdvogado: FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCIELY MELO DA SILVAOAB/SP 484.239
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
Acompanhe os processos de Franciely Melo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.