Francimar Gaspar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCIMAR GASPAR DA SILVA
Em números
35 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/09/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 20 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.211.082/CECorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0120844-07.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0120844-07.2018.8.06.0001
- STJ HC 1.059.856/CECorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.500/CECorréuacórdão de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.908/CECorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040500-97.2022.8.06.0001
- STJ HC 879.598/CECorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.640.857/CEEmbarganteacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.640.857/CEAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.857/CEAgravantedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.464/CECorréudecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.578/CECorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.704/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.443/CECorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.746/CECorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 815.824/CERequerentedecisão monocrática de 11/10/2023Advogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.803/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.824/CEPacientedecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.620/CEAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.891/CECorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.071/CECorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.471/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.746/CECorréudecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.757/CECorréudecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.620/CERecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 794.247AgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.247Pacientedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 774.365AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2022NegadoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.365Pacientedecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.587Corréudecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.551Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.162Corréudecisão monocrática de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.291Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.277/CEAgravantedecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILSON SERGIO PEREIRA ALVESOAB/CE 35.400
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francimar Gaspar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.