Francisca Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA ALVES DA SILVA
Em números
31 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 02/08/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteQuarta Turmaacórdão de 31/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000702-24.2023.8.06.0040
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000577-04.2025.8.06.0067
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 10/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004982-62.2025.8.06.0171
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 01/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200598-71.2023.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmaraacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203617-83.2024.8.06.0071
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 10/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200407-66.2023.8.06.0036
- TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200597-86.2023.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000966-06.2025.8.06.0029
- STJ DESIS no HC 1.032.410/CERequerentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS, BRUNO GARCIA BORRAGINE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.004.994/CERequerentedecisão monocrática de 24/09/2025Advogados: DANIEL LEON BIALSKI, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS, BRUNO GARCIA BORRAGINE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Daniel Leon Bialski (oab: 125000/sp) - Bruno Garcia Borraacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625645-62.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 981.472/CEAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, DANIEL LEON BIALSKI e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625645-62.2025.8.06.0000
- STJ RHC 202.994/CECorréudecisão monocrática de 07/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.312/CECorréudecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.844 ED/CEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2025Advogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 956.760/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, DANIEL LEON BIALSKI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.146/CECorréudecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.472/CEPacientedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogados: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.306/CECorréudecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Daniel Leon Bialski (oab: 125000/sp) - Bruno Garcia Borraacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623817-31.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623817-31.2025.8.06.0000
- STJ HC 934.646/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214066-53.2023.8.06.0001
- STJ HC 970.880/CECorréudecisão monocrática de 26/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000461-50.2023.8.06.0040
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Cuida-Se de Apelação Cível Interposta Pelo Município de Icóacórdão de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001303-04.2018.8.06.0090
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000467-57.2023.8.06.0040
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000463-20.2023.8.06.0040
- STJ AgInt no REsp 1.994.427/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.427/CERecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSOAB/SP 246.697
- BRUNO GARCIA BORRAGINEOAB/SP 298.533
- LUÍSA WATANABE DE MENDONÇAOAB/SP 390.677
- ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIOAB/SP 508.490
- CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRAOAB/DF 43.056
- JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRAOAB/PA 21.010
- DANIEL LEON BIALSKI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 1021 CPC4
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 312 CPP3
- art. 619 CPP3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Francisca Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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