Francisca Braga de Araújo
Pessoa que aparece como parte em 55 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA BRAGA DE ARAÚJO
Em números
55 decisões de outros tribunais, de 15/10/2021 a 01/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 01/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 48 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 55, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820351-16.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018ProvidoAdvogados: ALVIMAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800358-50.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2025ProvidoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820371-07.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025ParcialAdvogados: CAMILLA DO VALE JIMENE, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820348-61.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2025ParcialAdvogados: LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMEL, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800360-20.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2009Advogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801692-45.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Alvimar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820352-98.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800394-92.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/10/2024ParcialAdvogados: Almivar Siqueira Freire Júnior, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820356-38.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/07/2024NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800353-28.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/10/2019Advogados: Ramon Jales Carmel, Almivar Siqueira Freire Júnior, Luana Talita Soares Alexandre FreireDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800397-47.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2024ProvidoAdvogados: LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800413-98.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/10/2019NegadoAdvogados: Ramon Jales Carmel, Almivar Siqueira Freire Júnior, Luana Talita Soares Alexandre FreireDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800379-26.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2024ProvidoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819529-50.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820363-30.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2009Advogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800478-19.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2023Advogados: RAMON JALES CARMEL, ALVIMAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800351-58.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/12/2023Advogado: Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800380-11.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809812-25.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/08/2022ProvidoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800374-04.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/1997ProvidoAdvogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800376-71.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/07/2023Advogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801696-82.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2023NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810063-43.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813984-44.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/06/2023ProvidoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801688-08.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/06/2023ProvidoAdvogados: Almivar Siqueira Freire Junior, Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801691-60.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801690-75.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801687-23.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2023Advogados: RAMON JALES CARMEL, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801689-90.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/05/2023ProvidoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800476-49.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2023ProvidoAdvogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819538-12.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2023ProvidoAdvogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819534-72.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2023ProvidoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813984-44.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: Ramon Jales CarmelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810035-75.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2023ProvidoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819543-34.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2023ProvidoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819527-80.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810063-43.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2022ProvidoAdvogados: Ramon Jales Carmel, Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802797-91.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2022ProvidoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800148-67.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2022ProvidoAdvogados: Ramon Jales Carmel, Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802795-24.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 12/10/2022ParcialAdvogado: RAMON JALES CARMEL E ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800170-28.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2018Advogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810209-84.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800185-94.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2022NegadoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802793-54.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 14/06/2022ParcialAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800153-89.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/06/2022ProvidoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802796-09.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2022ParcialAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800179-87.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2022ParcialAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801995-30.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2022NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800166-88.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2022NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810208-02.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOROAB/MA 6.796
- LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIREOAB/MA 15.805
- RAMON JALES CARMELOAB/MA 16.477
- RAMON JALES CARMELOAB/MA 16.447
- CAMILLA DO VALE JIMENEOAB/SP 222.815
- RAMON JALES CARMEL E ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR
Leis e temas das decisões
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