Francisca de Azevedo Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA
Em números
25 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: Raimundo Baptista Angelim NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804415-91.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: Raimundo Baptista Angelim NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802555-89.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2026ProvidoAdvogado: Raimundo Baptista Angelim NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800474-36.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803005-32.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802739-45.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804156-33.2021.8.10.0058
- STJ RMS 79.191/MARecorrentedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832113-47.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820799-07.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801897-06.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2026NegadoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804312-21.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 02/02/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821769-07.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025ParcialAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800510-78.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2025ProvidoAdvogado: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801897-06.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820799-07.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2022ProvidoAdvogados: FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA, MARCELO MOTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822520-28.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2025ProvidoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800210-19.2022.8.10.0058
- STJ AREsp 2.956.825/MAAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2025ProvidoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801501-54.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802654-59.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814715-58.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/08/2023ProvidoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800210-19.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroEmbargado7ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803774-40.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2023Advogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803774-40.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Processual Civil. Civil. Ação de Usucapião Ordinária. Ausência de Fundacórdão de 29/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802654-59.2021.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Raimundo Baptista Angelim NetoOAB/MA 15.483
- LEONARDO SILVA GOMES PEREIRAOAB/MA 14.295
- FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTAOAB/MA 6.950
- MARCELO MOTA DA SILVAOAB/MA 19.826
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Francisca de Azevedo Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.