Francisca Eneas Lopes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 16/12/2021 a 01/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2021 a 01/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadaColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado). Ementa: Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausêacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: LUCAS LEMOS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810345-18.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022Advogado: LUCAS LEMOS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810345-18.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Lucas Lemos CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810354-77.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: LUCAS LEMOS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810355-62.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.