FRANCISCA VIEIRA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.083.619/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 29/09/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2159632RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 03/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApeladoacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800515-90.2023.8.18.0075
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800515-90.2023.8.18.0075
- TJDFT Acórdão n. 1890838Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.770.095Embarganteacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 336 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de FRANCISCA VIEIRA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.