Francisco Antônio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
Em números
24 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2002 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2002 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 13 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002427-92.2025.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002427-92.2025.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 23/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3107913-71.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 17/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3064727-95.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Djalma Teixeira Benevides Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Banco do Brasilacórdão de 08/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200778-42.2024.8.06.0053
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3013361-17.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201009-82.2022.8.06.0136
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Marcos William Leite de Oliveira Relator R e L A T Ó R I O Cuidam-Se Os Presentes Autos de Embargos de Decacórdão de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200233-18.2023.8.06.0049
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022086-38.2012.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Djalma Teixeira Benevides Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Apelação Cível Interposto Por Franciscoacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200778-42.2024.8.06.0053
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201009-82.2022.8.06.0136
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0048609-71.2014.8.06.0166
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0048609-71.2014.8.06.0166
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Marcos William Leite de Oliveira Relator R e L A T Ó R I O Cuida-Se de Recurso de Apelação Cível Interpostacórdão de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200233-18.2023.8.06.0049
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0134900-16.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201596-58.2023.8.06.0043
- STJ AREsp 2.792.646/CEAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 28/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000019-61.2022.8.06.0059
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 05/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000019-61.2022.8.06.0059
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 24/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000779-56.2021.8.06.0152
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 02/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0252552-78.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 30/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0252552-78.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 30/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0288842-92.2021.8.06.0001
- STJ REsp 401.912/CERecorridodecisão monocrática de 02/04/2002Advogado: ANA MARIA TEIXEIRA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- ANA MARIA TEIXEIRA CLARO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.