Francisco Cassio da Costa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 22/12/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/12/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026ProvidoAdvogado: ANTONILSON SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001014-68.2017.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801247-83.2018.8.10.0038
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Francisco Cássio da Costa e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801253-90.2018.8.10.0038
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2026NegadoAdvogados: ANTONILSON SOUSA SILVA, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001014-68.2017.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Concurso Público. Anulaçãoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802248-30.2023.8.10.0038
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Francisco Cássio da Costa e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801205-34.2018.8.10.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONILSON SOUSA SILVAOAB/MA 15.010
- Francisco Cássio da Costa e SilvaOAB/MA 17.149
- BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRAOAB/MA 8.064
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisco Cassio da Costa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.