Francisco de Souza

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/11/2001 a 04/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/11/2001 a 04/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Administrativo. Embargos de Declaração. Prêmio Por deacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3036968-30.2023.8.06.0001
TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Administrativo. Apelação Cível Reexame Obrigatório. Pacórdão de 08/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3036968-30.2023.8.06.0001
STJ REsp 2.142.115/CERecorrentedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 46.942Embarganteacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 46.942AgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 408.061/CEAgravadodecisão monocrática de 21/11/2001Advogado: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.