Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 05/10/2023 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2155513Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704923-51.2026.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704923-51.2026.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 31/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704923-51.2026.8.07.0000Decisão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 13/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031271Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003896Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762652RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERALDO PEREIRA FRANCAOAB/DF 30.650
- GUILHERME MENDESOAB/GO 61.190
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 24-A Lei 11340/20061
- art. 244 CPP1
- art. 28 Lei 8078/19901
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.