Francisco Hugo do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO HUGO DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.622/CECorréudecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620830-85.2026.8.06.0000
- STJ RHC 232.335/CECorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.861/CECorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.679/CECorréudecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequeridoSeção Criminalacórdão de 05/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000029-37.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequeridoSeção Criminalacórdão de 24/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000029-37.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Francisco Hugo do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.