Francisco Marcelo Brandao
Pessoa que aparece como parte em 58 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MARCELO BRANDAO
Em números
58 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/08/2005 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 58 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 58, com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3020742-45.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3016451-02.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624816-47.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623935-70.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623234-12.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Francisco Marcelo Brandão (oab: 4239/ce) - Sônia Marina Chaconacórdão de 14/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622287-55.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622218-23.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622610-60.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622287-55.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620072-09.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620072-09.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628643-03.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629665-96.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628643-03.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628331-27.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629665-96.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627624-59.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626723-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626722-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626723-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626722-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626484-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Francisco Marcelo Brandão (oab: 4239/ce)acórdão de 24/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626242-31.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626484-87.2025.8.06.0000
- STJ HC 996.205/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626242-31.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625483-67.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624987-38.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624987-38.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625423-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625423-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624853-11.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624212-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623046-53.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623046-53.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636720-35.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Francisco Marcelo Brandão (oab: 4239/ce) - Sônia Marina Chaconacórdão de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621297-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636720-35.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621297-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620327-98.2025.8.06.0000
- STJ HC 839.121/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.128/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.994/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.959/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.367Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.954/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.851Impetrantedecisão monocrática de 04/01/2023Advogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.320/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.988Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.983Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.