Francisco Moreira Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MOREIRA RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/09/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.814/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO BRITO UCHÔADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752918-54.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.078.814/PIPacientedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Execuções Penais Em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina Imacórdão de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752918-54.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0800658-45.2023.8.18.0054 Embargante: Franciscacórdão de 12/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800658-45.2023.8.18.0054
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BRITO UCHÔAOAB/PI 6.150
Leis e temas das decisões
- art. 118 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Francisco Moreira Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.