Francisco Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO PAULO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/09/2021 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2005471AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 30/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881947Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.951.532/DFEmbargadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no PUIL 2.615/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631273Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728191-47.2020.8.07.0000
- STJ AgInt no REsp 1.951.532AgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no PUIL 2.615Embargantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 2.615Requerentedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogado: GILBERTO SIEBRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.951.532Embargantedecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.944.678Agravantedecisão monocrática de 18/10/2021ConcedidoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, ALAN COÊLHO MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.951.532Recorrentedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- GILBERTO SIEBRA MONTEIROOAB/RN 1.432A
- ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 27.221
- ALAN COÊLHO MEDEIROSOAB/DF 53.557
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1-F Lei 9494/19975
- art. 1022 CPC5
- art. 14 Lei 10259/20013
- art. 102 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Francisco Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.