Francisco Pedro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO PEDRO DA SILVA
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 17/08/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: JÉSSICA CAROLINE SANTANA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802684-71.2022.8.10.0022
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800489-44.2023.8.10.0066
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802684-71.2022.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800489-44.2023.8.10.0066
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800683-45.2022.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800489-44.2023.8.10.0066
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÉSSICA CAROLINE SANTANA SANTOSOAB/MA 17.127
- ESTER SOUZA DE NOVAISOAB/MA 20.279
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHOOAB/PI 14.615
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisco Pedro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.