Frederico Cesar Chama
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO CESAR CHAMA
Em números
6 decisões do STF, de 23/11/1990 a 18/05/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/1990 a 18/05/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 74.704/SPImpetranteTribunal Plenoacórdão de 19/12/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.424/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/03/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.331/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/12/1997Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.258/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/10/1997ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 68.969/SPImpetranteTribunal Plenoacórdão de 19/12/1991NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 67.132/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 21/02/1989NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 157 do Código Penal237.934
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.825
Acompanhe os processos de Frederico Cesar Chama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.