FRIGOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.564.517/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.257.234/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA, XANDRUS TEIXEIRA RIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.787/SCRecorridodecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.412/SCRecorridodecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogados: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO, JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVAOAB/PR 90.536
- XANDRUS TEIXEIRA RIZZOOAB/SC 23.125
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUESOAB/SC 22.707
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de FRIGOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.