Gabriel Silva Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL SILVA ALMEIDA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 03/10/2025 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2025 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Gabriel Silva Almeida e Outros Advogado(s): Rafael Paula de Santana Apelado:acórdão de 27/07/2026ProvidoAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000252-13.2025.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Gabriel Silva Almeida e Outros Advogado(s): Rafael Paula de Santana Apelado:acórdão de 14/09/2021ParcialAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000252-13.2025.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 25/06/2026ParcialAdvogado: RAFAEL PAULA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000252-13.2025.8.05.0150
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 28/09/2025Advogados: MARIANNA LUZ GUSMAO BRAGA, ANA PAULA SANTOS DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061423-67.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PAULA DE SANTANA
- MARIANNA LUZ GUSMAO BRAGA
- ANA PAULA SANTOS DE JESUS
Leis e temas das decisões
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Gabriel Silva Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.