Gabriel Silveira Freitas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL SILVEIRA FREITAS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2025 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2025 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.992/CERecorrenteSexta Turmaacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: GLEICE KELLY CHAGAS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 19.320/CERequerentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: GLEICE KELLY CHAGAS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203104-22.2024.8.06.0296
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622150-73.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622150-73.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorridoDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina Relator . - Advs: Ministério Pacórdão de 22/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203104-22.2024.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203104-22.2024.8.06.0296
- STJ RHC 222.651/CECorréuSexta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621256-34.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621256-34.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEICE KELLY CHAGAS FERREIRAOAB/CE 52.795
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Gabriel Silveira Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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