Geovani Ramos Bertolino
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEOVANI RAMOS BERTOLINO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603848-11.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.051.984/MSPacientedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.630/MSPacientedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025ProvidoAdvogado: Vitor CalazansDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000342-33.2016.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900614-27.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/10/2023ProvidoAdvogados: Jeferson Rivarola Rocha, Cristiane Ferreira de Amorim RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602224-29.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Paula Ferreira CoelhoOAB/MS 24.126
- Vitor Calazans
- Jeferson Rivarola RochaOAB/MS 10.494
- Cristiane Ferreira de Amorim RochaOAB/MS 10.191
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Geovani Ramos Bertolino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.