Getulio de Souza Junior
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GETULIO DE SOUZA JUNIOR
Em números
21 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.965/PBImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogados: GAIOS SAMUEL DE MEDEIROS, GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.516/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.555/PBImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.144/PBImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.332/PBImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.517/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.510/PBImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.000/PBImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.480/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.993/PBImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.709/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.725/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.372/PBImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.605/PBImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogados: GETULIO DE SOUZA JUNIOR, KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.567/PBImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.004/PBImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.603/PBImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.134Impetrantedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.203Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.160Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.952Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: GETULIO DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GAIOS SAMUEL DE MEDEIROSOAB/PB 33.696
- GETULIO DE SOUZA JUNIOROAB/PB 20.686
- KIANNE MARIA FERNANDES NOBREGAOAB/PB 32.406
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 282 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Getulio de Souza Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.