GIANLUCA SÁ MANTUANO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2021 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.266/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: GIANLUCA SÁ MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 31/10/2025ConcedidoAdvogado: GIANLUCA SA MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049511-39.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.022.712/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.712/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros (2) Advogado(s): Gianluca Saacórdão de 13/01/2025NegadoAdvogado: Gianluca Sa MantuanoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000874-20.2021.8.05.0090
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Gianluca Sa Mantuano e Outros (2) Advogado(s): Gianluca Sa Mantuano, Marcoacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062061-03.2024.8.05.0000
- STJ HC 912.858/BAImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: GIANLUCA SÁ MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.971/RNImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.149/RNImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: GIANLUCA SA MANTUANO, MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA, JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057354-26.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: GIANLUCA SA MANTUANO, MARCOS RUDA NERI SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045021-08.2024.8.05.0000
- STJ HC 922.421/RNImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.045/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: GIANLUCA SÁ MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.288/DFImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: GIANLUCA SÁ MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.719/PEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogado: GIANLUCA SÁ MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.896/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: GIANLUCA SÁ MANTUANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.859/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIANLUCA SÁ MANTUANOOAB/BA 34.064
- GIANLUCA SA MANTUANO
- ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZAOAB/BA 43.850
- MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRAOAB/BA 47.873
- MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA
- JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA
- MARCELO BONFIM DOS SANTOSOAB/BA 46.857
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de GIANLUCA SÁ MANTUANO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.