Gilvan Cardozo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN CARDOZO DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 16/11/2023 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.934.666/SCAgravanteacórdão de 13/04/2026ConcedidoAdvogados: DANILO KNIJNIK, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.934.666/SCEmbargantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: DANILO KNIJNIK, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.934.666/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoAdvogados: DANILO KNIJNIK, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.934.666/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: DANILO KNIJNIK, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.934.666/SCInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: DANILO KNIJNIK, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.934.666/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO KNIJNIK, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.934.666/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO KNIJNIK, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.934.666/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: DANILO KNIJNIK, MAURÍCIO NATAL SPILERE, LUIZ CARLOS FREYESLEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.934.666/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: DANILO KNIJNIK, MAURÍCIO NATAL SPILERE, LUIZ CARLOS FREYESLEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.934.666/SCRecorrenteacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: DANILO KNIJNIK, MAURÍCIO NATAL SPILERE, LUIZ CARLOS FREYESLEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO KNIJNIKOAB/RS 34.445
- VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICAOAB/SC 903
- MAURÍCIO NATAL SPILEREOAB/SC 34.550
- LUIZ CARLOS FREYESLEBENOAB/SC 36.587
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 CP4
- art. 1 Lei 8317/19904
- art. 28-A CPP3
- art. 28 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Gilvan Cardozo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.