Giovani Ponte Martins
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANI PONTE MARTINS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/11/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0908709-37.2012.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125547-93.2009.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Raimundo Nonato Silva Santosrelator . - Advs: Daniel Holanda Leite (oab: 13714/ce) - Rafael Florêncio Ramaacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125547-93.2009.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125547-93.2009.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmaraacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024892-79.2010.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Marcos William Leite de Oliveirarelator . - Advs: Daniel Holanda Leite (oab: 13714/ce) - Rafael Florêncioacórdão de 03/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040603-56.2012.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 25/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040603-56.2012.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Marcos William Leite de Oliveirarelator . - Advs: Daniel Holanda Leite (oab: 13714/ce) - Rafael Florêncioacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024892-79.2010.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024892-79.2010.8.06.0001
- STJ AREsp 2.447.855/CEAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: DANIEL HOLANDA LEITE, RAFAEL FLORÊNCIO RAMALHO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL HOLANDA LEITEOAB/CE 13.714
- RAFAEL FLORÊNCIO RAMALHO BATISTAOAB/CE 17.334
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Giovani Ponte Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.