Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Em números

1 decisão do STF, em 11/02/2014.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 11/02/2014, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
  • ANDRE MENDES MOREIRA
  • ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O
  • SACHA CALMON NAVARRO COELHO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – TRANSFERÊNCIA DE BENS DO ATIVO FIXO ENTRE
  • BETHANIA ROSA DE ASSIS BRASIL
  • RAFAEL PANDOLFO

Leis e temas das decisões

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