Guilherme Costa Mendes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME COSTA MENDES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 03/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 03/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831047-66.2024.8.10.0000
- STJ HC 962.182/MAImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: GUILHERME COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.125/MAImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.916/MAImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminal Incidência Penal: Art. 121, § 2º, Inciso Iii, do Código Penal Relator: Desembargador Samuel Batista Dacórdão de 10/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803045-86.2024.8.10.0000
- STJ HC 897.799/MAImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.726/MAImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoAdvogado: GUILHERME COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.335/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: GUILHERME COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME COSTA MENDESOAB/MA 22.696
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Guilherme Costa Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.