Guilherme Viana Cabral
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME VIANA CABRAL
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/11/2024 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.116.415/MSAgravadodecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: Carlo Daniel BastoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801356-13.2022.8.12.0035
- STJ AgRg no AREsp 2.967.138/MSAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ DANIEL BARBOSA BASTO, CARLO DANIEL BASTO, FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2025ProvidoAdvogado: Carlo Daniel BastoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801356-13.2022.8.12.0035
- STJ AREsp 2.967.138/MSAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DANIEL BARBOSA BASTO, CARLO DANIEL BASTO, FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogados: Carlo Daniel Basto, Frankliyn Emmanuel Pontes de Andrade, José Daniel Barbosa BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900089-37.2023.8.12.0016
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/03/2022NegadoAdvogados: Carlo Daniel Basto, Frankliyn Emmanuel Pontes de Andrade, José Daniel Barbosa BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900089-37.2023.8.12.0016
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogados: Carlo Daniel Basto, Frankliyn Emmanuel Pontes de Andrade, José Daniel Barbosa BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900089-37.2023.8.12.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLO DANIEL BASTOOAB/PR 91.405
- JOSÉ DANIEL BARBOSA BASTOOAB/PR 17.219
- FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADEOAB/PR 91.584
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Guilherme Viana Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.