Guilhermo Victorio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERMO VICTORIO DE OLIVEIRA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2022 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Aécio de Castro BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600649-78.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.228.187/MSAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO BENCK PEREIRA, AECIO DE CASTRO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.250.739/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO BENCK PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.669/MSRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: AECIO DE CASTRO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.739/MSRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENCK PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: Aécio de Castro Barbosa, Marcelo Benck PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607606-32.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2026Não conhecidoAdvogado: Aécio de Castro BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422627-32.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPacienteacórdão de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: Aécio de Castro BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422627-32.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogados: Aécio de Castro Barbosa, Marcelo Benck PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607606-32.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2025ParcialAdvogado: Marcelo Benck PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604904-16.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.862.173/MSCorréudecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.499/MSAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENCK PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.499Pacientedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.960Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.881.075Agravanteacórdão de 19/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENCK PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.881.075Agravantedecisão monocrática de 18/04/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENCK PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aécio de Castro BarbosaOAB/RO 4.510
- MARCELO BENCK PEREIRAOAB/MS 7.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 5 CF3
- art. 126 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Guilhermo Victorio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.