Gustavo Alves Pimentel
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO ALVES PIMENTEL
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2023 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.897/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ALVES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5128691-88.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6134684-88.2024.8.09.0000
- STJ HC 931.074/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ALVES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.251/GOImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO ALVES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.133/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ALVES PIMENTEL, RICARDO BUENO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.881/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ALVES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.044Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ALVES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALVES PIMENTELOAB/GO 58.105
- RICARDO BUENO DA CRUZOAB/GO 66.096
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gustavo Alves Pimentel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.