Gutemberg Barros de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2021 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.058.693/MARecorridodecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: MARCIO VENICIUS SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2025ConcedidoAdvogado: Marcio Venícius Silva MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803737-51.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: Márcio Venícius Silva MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804059-71.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818519-97.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2024ConcedidoAdvogado: Márcio Venicius Silva MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819164-25.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023ProvidoAdvogado: MARCIO VENICIUS SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001018-52.2018.8.10.0105
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: Márcio Venicius Silva MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817148-69.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814355-94.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO VENICIUS SILVA MELOOAB/MA 8.619A
- Marcio Venícius Silva MeloOAB/PI 2.687
- Márcio Venícius Silva MeloOAB/MA 8.619
- Márcio Venicius Silva MeloOAB/MA 2.687
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Gutemberg Barros de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.