Heleusa Maria Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/05/2023 a 12/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/05/2023 a 12/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/12/2021ProvidoAdvogado: Kally Eduardo Correia Lima NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847639-66.2016.8.10.0001
STJ REsp 2.070.668/MARecorridodecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.070.668Agravadodecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2011ParcialAdvogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira, Fernanda Medeiros Pestana Teixeira, Carlos Thadeu Diniz Oliveira e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805066-40.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.