Hélio Rocha Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HÉLIO ROCHA SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.961.709/MGInteressadodecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.961.709/MGInteressadodecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.961.709/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.961.709/MGInteressadodecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.961.709Agravadodecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.709Recorridodecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.961.709Embargadodecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.709Recorridodecisão monocrática de 27/05/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 121 CP6
- art. 157 CP5
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 33 CP1
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Hélio Rocha Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.