Helio Vulgarim

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/06/2024 a 04/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/06/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoAdvogado: Lucas Colares PimentelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009157-25.2016.8.12.0002
TJMS Sem númeroApelante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003315-48.2022.8.12.0101
STJ HC 1.082.050/MSImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.065.848/MSPacientedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000680-96.2025.8.12.9000
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogado: Vitor CalazansDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002162-48.2020.8.12.0101
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogados: Wilson Matos da Silva, Ezequias VergilioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400817-98.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2024ParcialAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901397-53.2023.8.12.0002

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.