Henrique Dauro Martignago .
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE DAURO MARTIGNAGO .
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 07/05/2004 a 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2004 a 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.990.221/SCAgravanteacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.990.221/SCEmbargantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.990.221/SCEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.221RecorridoTerceira Turmaacórdão de 13/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.990.221Agravadodecisão monocrática de 18/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 517.781 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 08/03/2005NegadoAdvogado: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 512.526 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 08/03/2005NegadoAdvogado: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ no REsp 313.566/SCRecorridodecisão monocrática de 07/05/2004Advogado: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Henrique Dauro Martignago .
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.