Henrique Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/12/2021 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2164134RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.789/DFRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.772/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.475/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719842Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1666249Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606483Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735543-53.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1602041Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728554-31.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1431243Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735753-07.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1431126Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735543-53.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1416348Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728554-31.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1415027Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408177Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735543-53.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1385469Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735788-64.2020.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 110 Lei 9610/19987
- art. 1022 CPC6
- art. 1026 CPC5
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1013 CPC2
- art. 1 Lei 6404/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Henrique Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.